Da Catequese à Civilização. Colonização e povos indígenas no Brasil (1750-1800)

SINOPSE: Ao longo do período colonial, diferentes concepções a respeito das populações indígenas e da catequese foram formuladas e colocadas em prática na América Portuguesa. A partir da segunda metade do século XVIII, novas diretrizes referentes a essas questões foram definidas no âmbito do reformismo ilustrado pombalino (1750-1777). A promulgação das leis de 6 e 7 de junho de 1755 e do alvará com força de lei de 8 de maio de 1758 indicavam mudanças significativas em termos da política a ser seguida e no tocante ao papel da Igreja, com consequências importantes quanto à atividade desempenhada pelo clero regular. Após a abolição da jurisdição temporal e espiritual dos religiosos sobre os índios e a transformação das aldeias em vilas, um número crescente de agentes civis e militares passou a ocupar o lugar deixado pelos religiosos, assumindo o papel de “civilizadores” dos indígenas. Simultaneamente, o verbo civilizar e o substantivo civilidade – presentes na legislação da década de 1750 – passaram a figurar com destaque cada vez maior no discurso colonial, deixando em segundo plano as noções de “catequese”, “conversão” e “cristianização” dos povos nativos. O propósito deste trabalho é discutir o impacto dessas mudanças na capitania da Bahia e demais, buscando percebê-las como parte da configuração de um novo modelo político e religioso ancorado na ideia de “civilização dos índios”.